Direitos & Justiça

Será feito trabalho específico junto à Funai, com capacitação de funcionários, além de distribuição de cartilha voltada às tribos

Um aumento mais discreto também é observado na faixa etária de 18 a 24 anos

Relatora da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara destaca que convivência entre pais e filhos, especialmente nos primeiros anos de vida da criança, é fundamental ao seu desenvolvimento

Por ano, o Senado recebe, em média, 1,2 milhão de mensagens dos eleitores brasileiros

Todos os anos, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente recebe em média R$ 10 milhões em destinações do IR no fundo estadual

Associações de anunciantes, de publicidade e de empresas de comunicação divulgaram nota em que afirmam que a autorregulamentação exercida pelo Conar é o 'melhor e mais eficiente caminho'

Para supervisor, não existe inadequação na participação de adolescentes na função de gandulas na Copa, haja vista se tratar de evento desportivo mundial, do qual muitos adolescentes almejam participar

Portaria disciplina acesso e presença de crianças e adolescentes em locais de jogos e de consumo de bebida alcoólica em São Pedro da Água Branca

Além do desligamento dos adolescentes dessas funções em todas as unidades do País, Ministério Público do Trabalho pede indenização por danos coletivos de R$ 10 milhões

Profissional precisará ter conhecimento de técnicas de ressuscitação cardiorrespiratória cerebral, segundo legislação