Direitos & Justiça

Debate pretende contribuir com a definição de ações voltadas para a formação de crianças e adolescentes e na orientação dos pais

Ao todo, neste ano foram emitidos 81.706 RGs entre crianças e adultos; em 2012, foram 66.107 - aumento de mais de 15 mil identificações

Local é destinado à internação provisória e internação de adolescentes em conflito com a lei

Projeto também prevê serviço de convivência e fortalecimento do vínculo e sobre a obrigatoriedade de afixação de placas e informativos alertando sobre os perigos da prática do bullying em instituições de ensino

PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos

Só precisam procurar os postos para fazer o procedimento quem não se recadastrou nos últimos dois anos

Novo serviço será viabilizado por meio de parceria entre maternidade e governo do estado; média mensal de nascimentos em unidade de saúde de Patos é de 250 crianças

Caso de pernambucana que se abrigou na Embaixada Brasileira em Oslo para não perder a filha foi um dos mais recentes envolvendo o Barnevernet

Até o momento, foram registrados 24 óbitos, todos investigados, procedimento que apontou a Cidade Estrutural como sendo a localidade onde houve maior quantitativo de mortes infantis

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que derrubou a exigência do documento