AP: Sancionada lei de passe-livre a alunos em situação vulnerável
Beneficiários devem pertencer às famílias atendidas pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa-Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais
PE: Parceria para eliminar a exploração de crianças e adolescentes
Empresas receberam certificado por participar do Projeto de Aprendizagem e de Combate ao Trabalho Infantil
PNE passa no Senado
Matéria, que deveria ter entrado em vigor em 2011, segue para análise na Câmara
Municípios têm até o dia 18 para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático
Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos. A adesão é feita pela internet
Inmetro recomenda atenção na compra de brinquedos para o Natal
Brinquedos infantis lideram os acidentes
10% do PIB para a educação
Está prevista a compatibilização da jornada escolar com atividades recreativas, esportivas e culturais, além da ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola
Aprovação do PNE só em 2014
Alterações no texto do Plano Nacional de Educação no Senado obrigam a proposta a retornar para a Câmara, que somente analisará o projeto depois do recesso parlamentar
Deputado vai sugerir comissão para analisar redução da maioridade penal
Uma das propostas em análise na Câmara Federal há 20 anos reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos
SP: Casos de pedofilia com inquérito dobram
Polícia Federal investiga uma total de 40 pessoas em Campinas por envolvimento com esse tipo de crime
Copa do Mundo terá normas específicas para crianças e adolescentes
Recomendação também regulamenta presença de crianças e adolescentes nos estádios e a participação de meninos e meninas em ações promocionais da Fifa ou de seus patrocinadores durante o torneio