Direitos & Justiça

Pronto-Socorro Infantil vai fechar e município não tem condições estruturais de receber a demanda que ainda chega à unidade

Entidades têm direito a financiamento público, mas dizem que municípios criam dificuldades

Empresas reduzem contratação de mão-de-obra feminina, diante da campanha para que famílias tenham mais filhos

Grupo de mães de crianças com autismo cobra criação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde

Com investimento no atendimento pré-natal, capital fluminense tem queda de 16%

Custos do material de uso coletivo deverão ser considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade

Segundo o coordenador municipal da Juventude, a ideia do passe livre surgiu no período das manifestações, em junho deste ano

Texto votado na terça-feira restringe benefício a 40% dos ingressos disponíveis; matéria irá a plenário dentro de uma semana

Objetivo do programa é assegurar o direito da criança à paternidade, previsto constitucionalmente

Atualmente, 40 famílias de São Luís estão interessadas e habilitadas para adotar uma criança, segundo o Conselho Nacional de Justiça