Direitos & Justiça

Relatora de CPI alerta para a falta de delegacias policiais especializadas; Polícia Federal pode ser acionada para auxiliar nas investigações

Diretrizes foram definidas pela Secretaria da Educação, que desde o ano passado atua no desenvolvimento das políticas para a educação quilombola

Seminário avaliou impacto da lei 12.858, aprovada em setembro, que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde

Gays, lésbicas, imigrantes e homens são os mais afetados negativamente pelo bullying em termos carreira

Pelo método, estruturas do prédio, vigas, paredes e telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras

Foco da audiência pública será projeto de lei do Senado que altera a LDB para estabelecer o limite de 25 estudantes por sala na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental

Adolescentes foram mais visados do que crianças mais novas e rapazes são duas vezes mais atingidos do que meninas

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

Espaço também será norteado por reflexões acerca da atual situação das maternidades e o pré-natal na rede de atenção básica do estado, além da necessidade de reativar o protagonismo feminino no parto

Iniciativa do Unicef prevê ações que visam acelerar a redução das desigualdades e a melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes que vivem nas áreas mais vulneráveis