Direitos & Justiça

Decisão é em primeira instância e cabe recurso; fabricantes dizem que vão recorrer

Não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e não garantir critérios de infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação

Anúncio foi feito pelo cardeal americano Sean O´Malley, arcebispo de Boston, nos Estados Unidos

Critério, neste primeiro momento, é beneficiar quem é atendido pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais

Um dos principais problemas levantados diz respeito aos fins de semana (especialmente aos domingos e feriados), quando não se tem expediente nas escolas e casos de arrombamento aumentam

Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco criou grupo de trabalho para realizar vistorias, a partir de janeiro de 2014, nas instituições de ensino do estado

Proposta muda o artigo 1.601 do Código Civil, que limita o questionamento da paternidade aos primeiros 60 dias depois do registro da criança e apenas aos filhos concebidos no casamento

Proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada; regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016

Denúncias do Jornal do Commercio foram anexadas a processo da Procuradoria Regional do Trabalho

No Pará, cinco cidades da Região Metropolitana de Belém foram contempladas com um total de mais de R$ 718 mil