Estatuto da Criança e do Adolescente

O objetivo é estimular a leitura e a frequência à biblioteca do público entre sete e 12 anos

STF manda governo de Minas se adequar à lei e adaptar instalações para alunos com problemas locomotores

Cinco médicos serão remanejados da Policlínica para o Pronto-Socorro da unidade de saúde

A consciência sobre o prazer sexual só vem com a puberdade, por volta dos 12 anos

Dados da OIT apontam que no mundo a redução do trabalho infantil foi de um terço em relação ao ano 2000

Após ter ajuda negada em duas delegacias, mulher marcou encontro com homem que tentava aliciar a filha de 12 anos

Na primeira declaração oficial após a renúncia, papa emérito fala em 'luta sem trégua contra os abusos'

Os dados preliminares do Censo Escolar 2013 foram publicados ontem; tendência é de queda no número de matrículas

Magistrado é investigado por irregularidades em processo de adoção

Para a Organização, no entanto, a diminuição não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016