Estatuto da Criança e do Adolescente

Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo

A menina não corre risco de morrer, mas teve de se submeter a uma cirurgia e deve ficar mais seis dias internada

Decisão vale a partir de 2014; governo quer conter aumento no número de casos da doença ocorrido desde 2011

Alunos de ensino infantil estão sem refeições há 15 dias, segundo mães

Mulher foi presa em flagrante quando aguardava a alta de um recém-nascido no hospital

Aumento é de 28% em relação ao mesmo período (janeiro a agosto) do ano passado

Deputados estaduais discutem política de prevenção e atendimento às gestantes

Mais de duas mil escolas incluíram o alimento em duas refeições semanais

Ministro afirma se necessário aproveitar o momento para gerar riquezas a fim de evitar futuros problemas para a Previdência, quando a geração de jovens começar a se aposentar

Jovem diz que foi presa, com o filho de 11 meses, para servir de isca para um parente acusado de crime